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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece normas para a cessão de uso do Plenário da Câmara Municipal de Sapelópolis a entidades, órgãos públicos e partidos políticos.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 13:51:24
Autor:
Ester Cardoso
Gabriel Costa
Manoel Cordeiro
Maria Fernanda
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e garante os direitos dos proprietários de cães-guia no uso do transporte rodoviário municipal, promovendo a inclusão e a acessibilidade para pessoas com deficiência visual acompanhadas de seus animais de assistência.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 13:49:36
Autor:
Joana Valentina
Localização Atual: Ester Cardoso
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta a pedido do Proponente
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de presença de profissionais de segurança nas instituições de ensino público no município de Sapelópolis, com o objetivo de garantir a proteção e a integridade de alunos, funcionários e visitantes.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 13:50:13
Autor:
Júlio César
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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VETO 1/2026 - Veto
Ementa: Veto parcial ao PL 10/2026
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:08:01
Autor:
Fernando Lucas Pimental - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Fernando Lucas Pimental - Prefeito
Texto Original
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EME 1/2026 - Emenda
Ementa: Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:05:55
Autor:
Marcos Túlio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Fernando Lucas Pimental - Prefeito
Texto Original
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, para o dia 18 de janeiro de 2026, às 18h30m, no Plenário, a fim de discutir com a população e entidades educacionais o Projeto de Lei nº 10/2026
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 14:06:19
Autor:
Marcos Túlio
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Encaminhamento de ofício a Diretoria do Hospital Beneficiente de Sapelopolis.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 14:08:49
Autor:
Joana Valentina
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à pessoa de DR. JUSTUS EDIS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 14:12:56
Autor:
Gabriel Costa
Manoel Cordeiro
Maria Fernanda
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Curva Perigosa
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 13:59:42
Autor:
Vera Lúcia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Vila Sésamo
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 14:03:30
Autor:
Ester Cardoso
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indica roçagem e limpeza no bairro Alto da Baixa
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 14:04:46
Autor:
Manoel Cordeiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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