Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: Fernando Lucas Pimental - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Estabelece a criação de vagas de estágio para estudantes de ensino médio e superior no serviço público municipal de Sapelópolis, visando a capacitação prática e o desenvolvimento profissional dos jovens na administração pública. - - |
Rejeitada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Joana Valentina
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Institui e garante os direitos dos proprietários de cães-guia no uso do transporte rodoviário municipal, promovendo a inclusão e a acessibilidade para pessoas com deficiência visual acompanhadas de seus animais de assistência. - - |
Retirada de Pauta a pedido do Proponente |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Júlio César
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Estabelece a obrigatoriedade de presença de profissionais de segurança nas instituições de ensino público no município de Sapelópolis, com o objetivo de garantir a proteção e a integridade de alunos, funcionários e visitantes. - - |
Rejeitada |