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Resultados

PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece a criação de vagas de estágio para estudantes de ensino médio e superior no serviço público municipal de Sapelópolis, visando a capacitação prática e o desenvolvimento profissional dos jovens na administração pública.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 10 / 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 11:54:12
Autor:  Fernando Lucas Pimental - Prefeito
Relatorias:  Marta Freitas (CLR - Comissão de Legislação e Redação) || Maria Fernanda (CFO - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada encaminhada para o arquivamento
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2026  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcos Túlio
Matéria Anexada:   Veto nº 1 de 2026  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Fernando Lucas Pimental - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 2.360, de 11 de fevereiro de 2026
Audiência(s) Pública(s): Emprego de estagiários no serviço público municipal (PLO 10/26)